Processo 142143/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/04/2013 13:36
Autuado em 01/04/2013 13:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2712/2018 da Primeira Câmara, de 16/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2712/ 2018 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
01/10/2018 Acórdão   2712/ 2018 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Gestor atual EVERTON BARBIERI
Gestor ordenador das despesas ROBSON LIMA DE SOUZA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITARIOS E CURSISTAS DE ESPERANÇA NOVA
Interessado ANTONIO CARLOS VIGO
Interessado ARI SARAIVA IANQUI
Representante legal EVERTON BARBIERI
Interessado FELIX GUSTAVO DE MACIDO SOUZA
Interessado THIAGO SILVA DE CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
26/09/2016 17:20 do Protocolo 790979/16
10/08/2016 16:05 AR do Ofício ODL - 1383/2016 - DP
10/08/2016 16:05 AR do Ofício ODL - 1382/2016 - DP
10/08/2016 16:05 AR do Ofício ODL - 1381/2016 - DP
10/08/2016 16:05 AR do Ofício ODL - 1380/2016 - DP
10/08/2016 14:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 661605/16
01/08/2016 16:29 AR do Ofício ODL - 1379/2016 - DP
04/04/2014 19:09 do Protocolo 302551/14
20/03/2014 03:14 AR do ofício OCN - 2996/14 - DP
20/03/2014 03:14 AR do ofício OCN - 3000/14 - DP
18/03/2014 11:51 AR do ofício OCN - 2997/14 - DP
18/03/2014 11:51 AR do ofício OCN - 2995/14 - DP
18/03/2014 11:48 AR do ofício OCN - 3002/14 - DP
14/03/2014 12:24 AR do ofício OCN - 2999/14 - DP
07/03/2014 09:57 AR do ofício OCN - 3001/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/07/2016 Ofício de Diligência   1379/ 2016   
DP  14/07/2016 Ofício de Diligência   1380/ 2016   
DP  14/07/2016 Ofício de Diligência   1381/ 2016   
DP  14/07/2016 Ofício de Diligência   1382/ 2016   
DP  14/07/2016 Ofício de Diligência   1383/ 2016   
DP  14/02/2014 Ofício de Contraditório   2995/ 2014   
DP  14/02/2014 Ofício de Contraditório   2996/ 2014   
DP  14/02/2014 Ofício de Contraditório   2997/ 2014   
DP  14/02/2014 Ofício de Contraditório   2999/ 2014   
DP  14/02/2014 Ofício de Contraditório   3000/ 2014   
DP  14/02/2014 Ofício de Contraditório   3001/ 2014   
DP  14/02/2014 Ofício de Contraditório   3002/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2018 1929 Acórdão nº 2712/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
17/08/2016 1424 Despacho Processual Diverso nº 2094/2016
19/07/2016 1403 Despacho Processual Diverso nº 1793/2016
17/01/2014 803 Despacho Processual Diverso nº 171/2014
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7347/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2018 16:04 DP  
26/11/2018 08:58 CMEX Informação nº 4524/2018 -
08/10/2018 14:26 S1C Acórdão nº 2712/2018 -
08/10/2018 14:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1105/2018 -
05/09/2018 10:31 GCNB  
05/09/2018 09:50 SMPJTC  
04/09/2018 09:32 1PC Parecer nº 793/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Esperança Nova. Pela regularidade.Com recomendação.
03/09/2018 19:26 SMPjTC  
04/10/2016 12:14 CGM Instrução nº 2995/2018 -
15/08/2016 11:06 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2808/2016 -
10/08/2016 17:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2094/2016 -
14/07/2016 14:17 DP Informação nº 14111/2016 -
14/07/2016 14:17 DP Ofício de Diligência nº 1379/2016 -
14/07/2016 14:17 DP Ofício de Diligência nº 1380/2016 -
14/07/2016 14:17 DP Ofício de Diligência nº 1381/2016 -
14/07/2016 14:17 DP Ofício de Diligência nº 1382/2016 -
14/07/2016 14:17 DP Ofício de Diligência nº 1383/2016 -
07/06/2016 09:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1793/2016 -
02/06/2016 09:46 SMPjTC Parecer nº 6306/2016 - Irregularidade Pela irregularidade com recolhimento integral dos valores, conforme Instrução emitida pela DAT.
08/04/2014 13:25 DAT Instrução nº 1352/2016 - o nº:
15/01/2014 12:01 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1537/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 2995/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 2996/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 2997/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 2999/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 3000/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 3001/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 3002/2014 -
14/01/2014 14:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 171/2014 -
02/04/2013 17:47 DAT Instrução nº 255/2014 -
01/04/2013 14:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7347/2013 -

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